PENSÃO POR MORTE DO SERVIDOR

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA DO SERVIDOR, COMUM A TODOS OS PROCESSOS

1. Cédula de identidade (RG) e CPF do servidor falecido
2. Atestado de óbito do servidor falecido
3. Último contracheque do servidor falecido
4. Fotocópia da cédula de identidade dos filhos maiores de 18 anos
5. Fotocópia da cédula de identidade e CPF dos filhos menores de 18 anos

DOCUMENTAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS, CONFORME O CASO

Cônjuge

1. Cédula de identidade (RG) e CPF
2. Certidão de casamento (atualizada dos últimos 6 meses)
3. Comprovante de endereço atualizado (conta de água, luz ou telefone)

Cônjuge divorciado ou separado judicialmente credor de pensão alimentícia

1. Cédula de identidade (RG) e CPF
2. Certidão de casamento (atualizada dos últimos 6 meses)
3. Comprovante de endereço atualizado (contas de telefone, luz ou água)
4. RG dos filhos menores do servidor
5. Termo de separação judicial ou divórcio

Companheiro (a)

1. Cédula de identidade (RG) e CPF
2. Certidão de casamento ou de nascimento do (a) convivente (atualizada dos últimos 6 meses)
3. Certidão de casamento ou de nascimento do (a) servidor (a) falecido (a) (atualizada dos últimos meses)
4. Comprovante de endereço atualizado (conta de água, luz ou telefone)

Filho menor

1. Cédula de identidade (RG) e CPF
2. Cédula de identidade (RG) e CPF do responsável (pai, mãe ou tutor)
3. Comprovante de residência atualizado em nome do responsável – pai, mãe ou tutor (conta de luz, água ou telefone)

Em caso de menor sob guarda ou tutela, exige-se o Termo de Guarda ou Tutela

Filho inválido /incapaz

1. Cédula de identidade (RG) e CPF
2. Cédula de identidade (RG) e CPF do curador ou responsável (pai ou mãe)
3. Comprovante de residência atualizado em nome do responsável (pai, mãe ou curador) (conta de luz, água ou telefone)

Em caso de existência de curador, exige-se o Termo de Curatela.

Como proceder:

1. Dirigir-se ao IPSOL – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SOLEDADE.

Em caso de existência de procurador, exige-se o RG e CPF do procurador, além da Procuração Pública (emitida pelo cartório)